Bolsonaro vai pedir que Senado abra processo contra Barroso e Moraes, ministros do STF

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, neste sábado, 14, que pedirá abertura de processo contra os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração do mandatário da República foi publicada nas redes sociais.

Segundo Bolsonaro, o pedido será encaminhado na próxima semana ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). A afirmação do titular do Executivo federal vem um dia após o ministro Alexandre de Moraes determinar a prisão do ex-deputado e dirigente nacional do PTB, Roberto Jefferson, por suposta participação em uma organização criminosa digital montada para atacar a democracia.

“Na próxima semana, levarei ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pedido para que instaure processo sobre ambos, de acordo com o art. 52 da Constituição Federal”, tuitou Bolsonaro.

Apoiador do presidente, Jefferson tem bom trânsito no Planalto e se encontrou com o mandatário do país na semana passada. O petebista foi preso na manhã dessa sexta-feira, 13, em sua casa em Levy Gasparian, município do interior do Rio de Janeiro. Ao assinar o mandado de prisão, deixou um recado para Moraes: “Canalhice do marido da dona Vivi”.

Na manhã deste sábado, Bolsonaro afirmou que “todos sabem das consequências, internas e externas, de uma ruptura institucional”. O chefe do Executivo alegou que Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso “extrapolam os limites constitucionais”. Por essa razão, o presidente afirma que vai solicitar a abertura de processo sobre ambos no Senado Federal, e cita o artigo nº 52 da Constituição Federal.

O artigo nº 52 da Constituição dá ao Senado Federal poder para “processar e julgar os ministros do Supremo Tribunal Federal, os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, o Procurador-Geral da República e o Advogado-Geral da União nos crimes de responsabilidade”.

O clima entre Bolsonaro, o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esquentou nos últimos dias, após ataques do presidente às urnas eletrônicas. Esta semana, Moraes abriu investigação contra o chefe do Executivo nacional por ele ter divulgado em suas redes sociais inquérito sigiloso da Polícia Federal sobre a invasão de um hacker ao sistema de computadores da Corte eleitoral.

Veja o que publicou no Twitter o presidente Bolsonaro neste sábado:

Também pelas redes sociais neste sábado, Bolsonaro citou trecho do discurso de Alexandre de Moraes em sua sabatina no Senado Federal. “Lembro que, por ocasião de sua sabatina no Senado, o Sr. Alexandre de Moraes declarou: ‘Reafirmo minha independência, meu compromisso com a Constituição, e minha devoção com as liberdades individuais'”.

O presidente concluiu, sem mencionar o nome de Roberto Jefferson, que o povo brasileiro está sendo “violado e punido com prisões arbitrárias”. Pontuou ainda que não aceitará que direitos e garantias fundamentais sejam violados.

Prisão de Roberto Jefferson

O pedido de prisão partiu da Polícia Federal, que detectou a atuação de Jefferson numa espécie de milícia digital que tem feito ataques aos ministros do Supremo e às instituições.

A investigação faz parte do novo inquérito aberto por ordem de Moraes após o arquivamento da ação que tratava dos atos antidemocráticos, para apurar a atuação de uma organização criminosa digital.

Ex-deputado, Roberto Jefferson é um dos autores de pedidos de impeachment protocolados contra Moraes no Senado Federal. Ao todo, o ministro do STF é alvo de 27 representações que pedem sua destituição da Corte. Uma das solicitações leva a assinatura de Jefferson. Para o dirigente nacional do PTB, o magistrado exerce atividade político-partidária.

(*) Com informações do Metrópoles.