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Promotoria de Justiça de Santarém instaura procedimento após poda de árvores que causou mortes de garças

 


Um procedimento foi instaurado pela 13ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Santarém, no oeste do Pará, para acompanhar e apurar os fatos relacionados às podas de árvores que servem de abrigo para garças na avenida Mendonça Furtado. Informações da Prefeitura Municipal e abertura de inquérito policial foram pedidas pelo MPPA.

As podas foram realizadas pela equipe da Prefeitura na terça-feira, 25. A ação resultou na mortes dos pássaros e destruição de ninhos, com imagens que circularam nas redes sociais e provocaram indignação.

A Promotoria enviou ofício para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e a Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (Semap) que, no prazo de 48h, sejam prestados esclarecimentos sobre os fatos e enviado um plano de estudo e proteção das aves migratórias que dependem da arborização.

Além disso, foi pedida a instauração de Inquérito Policial para a Delegacia Especializada em Meio Ambiente e Proteção Ambiental (Demapa), visando apurar eventual crime ambiental de destruição de ninho, abrigo ou criadouro natural, previsto no art. 29, §1º, II, da Lei n.º 9.605/98, (Lei de Crimes Ambientais).

De acordo com a resposta, a promotoria deve atuar com Recomendação ou Ação Civil Pública para garantir a proteção dos pássaros na área urbana.

(*) Com informações do G1

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