Petrobras aprova adesão ao programa do governo para baratear diesel

A Petrobras informou, na noite dessa quinta-feira (12), que o Conselho de Administração da companhia aprovou a adesão à subvenção econômica à comercialização de óleo diesel. Isso significa que a Petrobras pode se voluntariar a receber o desconto de R$ 0,32 por litro do combustível, que será pago pelo governo federal.

A subvenção econômica está expressa na Medida Provisória 1.340, publicada pelo governo Lula também na quinta-feira. A iniciativa permite que o governo conceda essa ajuda aos produtores e importadores de diesel.

A iniciativa é um enfrentamento à alta do preço do petróleo no mercado internacional, causada pela guerra no Irã. 

A contrapartida da adesão é repassar o desconto, ou seja, fazer com que o preço ao consumidor também seja reduzido, chegando às bombas.

Interesse da Petrobras

Em comunicado, a Petrobras informa que o programa tem caráter facultativo e que a adesão “é compatível com o interesse da companhia”.

A estatal condiciona a efetiva assinatura do termo de adesão à publicação e análise dos instrumentos regulatórios pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) relacionados ao preço de referência, necessários para a operacionalização da subvenção econômica.

A ANP, ligada ao Ministério de Minas e Energia (MME), é a agência reguladora da indústria do petróleo no país e determinará preços de referência, de forma que seja possível avaliar se os descontos estão chegando ao consumidor.

No comunicado, a Petrobras reforça que “mantém sua estratégia comercial, levando em consideração a participação no mercado, a otimização dos ativos de refino e a rentabilidade de maneira sustentável, evitando o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”.