Gilmar Mendes: Moraes é essencial para a democracia e não se curvará a pressões

Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes © Marcelo Camargo

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), saiu em defesa de seu colega Alexandre de Moraes após a imposição de sanções por parte do governo dos Estados Unidos. Mendes afirmou que o trabalho de Moraes é essencial para a proteção da democracia brasileira, especialmente no contexto de investigações sobre uma tentativa de golpe de Estado no país.

“Diante dos ataques injustos, declaro meu total apoio ao Ministro Alexandre de Moraes. Ao conduzir com coragem e firmeza os processos que apuram graves acusações — como planos para assassinar juízes, opositores políticos e para reverter o resultado das eleições —, o ministro tem prestado um serviço fundamental à nossa democracia”, escreveu Gilmar em uma rede social na noite de quarta-feira (30).

Mendes também ressaltou que o STF não se curvará a pressões externas:

“A independência do Poder Judiciário brasileiro é um valor inegociável. O Supremo Tribunal Federal seguirá firme no cumprimento de suas funções.”

Sanção baseada na Lei Magnitsky

As sanções dos Estados Unidos contra Moraes foram aplicadas com base na Lei Magnitsky, instrumento que permite punir autoridades estrangeiras acusadas de violações de direitos humanos. Segundo o Departamento de Estado norte-americano, Moraes foi sancionado por sua atuação como relator dos processos ligados aos ataques de 8 de janeiro de 2023, bem como por medidas envolvendo plataformas digitais sediadas nos EUA.

O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, afirmou nas redes sociais que a punição serve de recado a outras autoridades:

“As togas judiciais não podem protegê-los”, declarou.

Apesar da gravidade política da medida, especialistas avaliam que o impacto prático será limitado, já que Moraes não possui bens nem costuma viajar aos Estados Unidos. A sanção implica o bloqueio de ativos e proibição de negócios com entidades norte-americanas.

Apoio de Flávio Dino e nota oficial do STF

O ministro Flávio Dino também expressou solidariedade a Moraes. Ele destacou que o colega age dentro dos limites da Constituição:

“As decisões dele são tomadas com base legal e analisadas pelos órgãos colegiados competentes do STF”, escreveu.

O próprio Supremo Tribunal Federal divulgou uma nota institucional em defesa de Moraes, reforçando que todas as decisões dele foram referendadas pelo colegiado e que a Corte continuará atuando conforme a Constituição:

“O STF não se desviará de seu papel constitucional e assegura o devido processo legal e julgamento justo a todos os envolvidos.”