Flutuantes do Tarumã-Açu serão removidos em etapas até 2027, prevê MP
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) e a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) estão elaborando um plano para a retirada humanizada dos flutuantes irregulares na região do Tarumã-Açu, em Manaus. A proposta prevê três etapas de desocupação até 2027, com foco na redução de impactos para a população ribeirinha.
Flutuantes no Tarumã em Manaus — Foto: William Duarte/Rede Amazônica
A iniciativa surgiu após decisão judicial que obriga a Prefeitura de Manaus a apresentar, até início de julho, um cronograma detalhado da remoção, além de comprovar a viabilidade financeira da operação. Em caso de descumprimento, a multa pode chegar a R$ 500 mil.
Segundo a promotora Lílian Stone, a primeira fase do plano prevê ações contra a poluição e o bloqueio à entrada de novos flutuantes, ainda recorrente apesar de proibição judicial. As fases seguintes envolvem a remoção de comércios, a criação de legislação específica e, por fim, a retirada de todas as moradias inadequadas da área.
O Governo do Amazonas também foi intimado a informar se há planos de manejo para as bacias dos rios Tarumã-Açu e Puraquequara. Já o IPAAM, responsável pelo monitoramento ambiental, confirmou que irá apresentar dados atualizados da qualidade da água, em parceria com o ProQAS e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
Relatórios de 2023 indicam queda na qualidade da água em alguns pontos, com presença de coliformes. Desde o ano passado, o IPAAM suspendeu novos licenciamentos para atividades flutuantes no Tarumã-Açu, intensificou a fiscalização e colabora na construção de um plano de gestão para a bacia.
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