Novo Bolsa Família deve entrar em vigor em novembro com reajuste de 50%

 

O ministro da Cidadania, João Roma Neto (Republicanos), disse, nesta segunda-feira, 9, que o valor do programa social batizado de Auxílio Brasil, o novo Bolsa Família, deve ser definido apenas em setembro, após o envio da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022, e, assim, entraria em vigor em novembro.

Segundo o titular da pasta federal, a intenção é começar a pagar o benefício com reajuste de 50% em novembro, após o término do auxílio emergencial, que foi estendido até outubro. O valor do ticket médio do Bolsa Família corresponde a R$ 189 atualmente.

“Deve girar em torno de 50% do ticket médio do Bolsa Família”, afirmou o ministro. “Diferentemente do auxilio emergencial, abrange diversas políticas públicas e vai ser de acordo com o perfil de cada família”, acrescentou.

“Isso [o novo valor] deverá ser alcançado dentro do teto de gastos, portanto, em consonância da área social com a responsabilidade fiscal”, disse o ministro. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deverá fazer o anúncio em setembro.

Segundo Roma, atualmente, o programa social atinge cerca de 14 milhões e, agora, deve alcançar 16 milhões.

“A reestruturação dos programas sociais visa ir além de uma proteção da população em vulnerabilidade. Poder apresentar através destes programas ferramentas e trilhas para o cidadão conquistar emancipação para que ele possa galgar mais espaços e qualidade de vida a sua família”, declarou.

A LOA 2022 deve ser enviada pelo governo ao Congresso até 31 de agosto.

Roma destacou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios e a MP do novo Bolsonaro são temas distintos, mas têm correlação. Segundo ele, PEC disciplina o pagamento dos precatórios com a sua devida previsibilidade para o governo. “É imperioso que as duas medidas avancem em paralelo”, afirmou.

O ministro afirmou que a PEC precisa ser aprovada até setembro para viabilizar o novo programa social. “Acredito [que será aprovado rápido]. Tivemos com [o presidente do Senado] Rodrigo Pacheco e, agora, com [o presidente da Câmara] Arthur Lira e ambos estão cientes da responsabilidade desse tema e da situação dos brasileiros, sobretudo dos mais necessitados”, disse.

(*) Com informações do Metrópoles