Governador de Roraima decreta que servidor que não se vacinar pode ter pagamento suspenso

 

Governador de Roraima, Antonio Denarium (sem partido), decretou nessa terça-feira, 17, que servidores públicos do poder Executivo que não apresentarem o cartão de vacina contra Covid-19 no local de trabalho podem ter o pagamento suspenso ou o corte da frequência.

O decreto prevê que a punição ao servidor será por falta de atualização no cadastro. Para dotar a medida, Denarium informou que teve como base decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu que estados e municípios têm autonomia para estabelecer regras para a imunização.

Um trecho do decerto cita que "a não apresentação do documento disposto no artigo anterior [carteira de vacina] implicará irregularidade da situação cadastral do servidor, o que poderá acarretar o corte da frequência ou a suspensão do pagamento daqueles que deixarem de justificar a irregularidade".

Para o governo, a nova regra deve ajudar a melhorar os índices de vacinação.

"Aprovamos um novo decreto que colabora para administrar essa fase epidêmica. A escolha do governo é apostar no servidor público vacinado. A vacinação é a única forma que nós temos para retomar de forma segura e responsável todas as atividades", afirmou o governador.

Outro trecho da regra afirma que "a vacina é, até o momento, o meio mais eficaz para combater à propagação do vírus e à mortalidade por ele causada, diminuindo as chances de infecção e, principalmente, a gravidade da doença".

Autodeclarado bolsonarista, Antônio Denarium sempre demonstrou ser a favor da vacina, dando declarações que incentivam a população a se vacinar, ao contrário do presidente.

"Pedimos que as pessoas se vacinem contra a Covid para que possamos retomar a vida normal", pediu o governador em meio a baixa adesão de jovens a vacinação na capital. Denarium também já recebeu a primeira dose da vacina, em maio.

O decreto prevê que os servidores do Poder Executivo devem apresentar na sua unidade de lotação, cópia da Carteira de Vacinação, como forma de atualização cadastral e acompanhamento da imunização dos servidores.

A fiscalização para que os servidores públicos se imunizem cabe aos dirigentes dos órgãos e unidades do poder executivo, conforme cita um dos artigos do decreto.

Até esta terça, 251.732 pessoas se vacinaram com ao menos uma dose em no estado. Dessas, 73.951 completaram o ciclo de imunização tomando a segunda dose. Ao todo, 335.283 doses foram aplicadas em Roraima.

(*) Com informações do G1