Prefeitura de SP anuncia retomada das aulas presenciais em 2 de agosto para 100% dos alunos, por meio de rodízio; creches terão 60% da capacidade

A Prefeitura de São Paulo anunciou nesta terça-feira, 20, a ampliação da capacidade das escolas municipais da cidade a partir de 2 de agosto, que funcionarão em esquema de rodízio para 100% dos alunos, exceto nas creches, onde o limite de crianças será de 60% dos alunos.

De acordo com a prefeitura, as escolas que não tiverem condições para a retomada de 100% dos alunos de uma única vez poderão dividir os alunos da sala em turmas diferentes, sendo atendidas em rodízio no mesmo horário ou em períodos diferentes.

Para a retomada, o secretário municipal da Educação, Fernando Padula, afirmou que as escolas deverão respeitar 1 metro de distância entre os estudantes e o uso de máscaras.

A participação presencial ainda é facultativa aos pais e estudantes com alguma comorbidade também deverão permanecer em aula virtual, segundo o secretário.

“Cada escola fará sua organização, de acordo com o número de alunos e o tamanho e metragem dessa escola. Vale lembrar que os alunos com alguma comorbidade devem ficar em casa. E continua valendo a lei municipal dizendo que a ida presencial do aluno à escola é uma decisão deles”, afirmou Padula.

Protocolo da Prefeitura de São Paulo para ensino presencial na rede municipal. (Foto: Divulgação/Prefeitura de SP)

Rodízio

De acordo com o secretário, as escolas de ensino fundamental e médio da prefeitura poderão ter rodízio de estudantes para atender as normas de distanciamento. Os alunos poderão ser divididos em turmas diferentes, que poderão estudar em horários ou dias distintos.

Por conta do novo modelo de atendimento presencial, durante este período de pandemia, as EMEIs terão suas jornadas reduzidas em meia hora na entrada ou saída do turno, para organização e limpeza das escolas.

Cada escola terá autonomia para organizar e definir seus horários de aula, seguindo todos os protocolos sanitários, segundo a secretaria municipal da Educação.

Protocolo da Prefeitura de São Paulo para ensino presencial na rede municipal. (Foto: Divulgação/Prefeitura de SP)

Até julho, as escolas da rede municipal de São Paulo funcionavam com o limite de 35% dos alunos, conforme determinação da época, que agora foi flexibilizada pelo governo do estado por decreto no início de julho.

A Prefeitura de SP calcula que cerca de 589 escolas municipais de Educação Infantil (EMEIs) terão que dividir os alunos em turmas diferentes para atender a demanda de 235 mil estudantes.

Já nas escola municipais de Ensino Fundamental (EMEFs), serão 467 mil alunos divididos em turmas diferentes, por meio de rodízio, em 580 unidades da cidade.

“Enquanto durar o período de emergência, as famílias podem enviar ou não os alunos. Mas cabe um reforço: lugar de criança é na escola. A ciência tem provado todos os prejuízos causados pelo fechamento das escolas. Além do prejuízo pedagógico, nutricional, psicológico e de socialização", afirmou Padula.

"Estamos fazendo duas ações importantes: de combate à evasão e de recuperação das aprendizagens no contraturno. (...) A pandemia prejudicou muito a aprendizagem e o objetivo das medidas é recuperar o tempo perdido e também fazer uma busca ativa para combater a evasão”, completou.

Creches de SP

No caso das creches, a capacidade das unidades da prefeitura será de 60% em cada Centro de Educação Infantil (CEI) da cidade.

Ou seja, dos 346 mil bebês ou crianças de colo atendidos matriculados na rede municipal, apenas 207 mil poderão frequentar de uma vez só as 2.881 CEIs da capital paulista.

Segundo a secretaria municipal da Educação, para a garantia da segurança e higiene da retomada das aulas presenciais em todas as escolas e creches da cidade de SP foram investidos mais de R$ 200 milhões em 2021.

A prefeitura promete disponibilizar, a partir de 30 de julho, mais R$ 130 milhões para que essas escolas se adequarem às medidas sanitárias e ao rodízio, além de outros R$ 23,4 milhões para unidades fazerem a aquisição de equipamentos de proteção.

Rede estadual

No início de julho, o governo de São Paulo decidiu que as escolas públicas e privadas do estado da educação básica poderão retomar as aulas com até 100% da capacidade a partir de agosto, respeitando o distanciamento de 1 metro entre os estudantes.

A secretaria estadual da Educação afirma que cada escola vai poder avaliar se tem capacidade para retomar as atividades presenciais, obedecendo às normas de distanciamento estabelecidas, antes, o limite de presença em sala de aula era de 35% (veja abaixo).

O decreto 65.849 do governador João Doria (PSDB) foi publicado no Diário Oficial junto com uma nota técnica do Centro de Contingenciamento do Coronavírus, em que o coordenador Paulo Menezes diz que “permanecer com as escolas abertas e seguras para o desenvolvimento de aulas e atividades presenciais, ainda durante a pandemia de Covid-19, é medida essencial para garantir a aprendizagem e a manutenção da segurança física e mental de crianças e jovens”.

Segundo Menezes, a pandemia já dura quase um ano e meio e “diferentes estudos nacionais e internacionais alertam para os danos da ausência de atividades presenciais nas escolas ao longo deste período”.

“No Brasil, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) estima que mais de 5 milhões de crianças e jovens brasileiros não tiveram acesso à educação durante a pandemia. (...) Estudo recente demonstrou que, mesmo com o ensino remoto em 2020, os estudantes brasileiros aprenderam apenas cerca de 25% do esperado. (...) Diante deste cenário, o Centro de Contingência do Coronavírus entendeu viável a ampliação do atendimento presencial de estudantes nas unidades escolares do Estado de São Paulo, a partir do início do segundo semestre de 2021”, afirmou ele na nota.

Para que as aulas sejam retomadas em agosto com 100%, o Centro de Contingenciamento do Coronavírus recomenda o “distanciamento físico de no mínimo 1 metro entre as pessoas, e planejamento das atividades de modo a evitar aglomerações, considerando-se a capacidade física (áreas cobertas) de cada unidade de ensino, garantidos todos os demais Protocolos Setoriais da Educação”.

“Faz-se necessário reforçar que a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo deverá continuar observando a evolução dos casos de Covid-19 no Estado, a fim de que o desenvolvimento das atividades presenciais nas escolas ocorra de forma sempre segura para os professores, demais trabalhadores da educação, estudantes e suas respectivas famílias”, afirmou Paulo Menezes no parecer técnico.

Nesse mesmo decreto, o governo definiu que os profissionais da Educação só podem voltar para a trabalhar 14 dias após a segunda dose.

Ensino Superior

O governo de São Paulo anunciou a retomada das aulas presenciais nas universidades do estado e nas escolas de ensino técnico a partir de 2 de agosto.

A capacidade máxima de 60% dos estudantes de ensino superior não se aplica aos cursos da área da saúde, que podem receber presencialmente 100% dos alunos matriculados. Foram incluídos na categoria da saúde também os cursos de Saúde Coletiva, Saúde Pública e Medicina Veterinária.

O início das aulas presenciais nos ensinos técnico e superior deve ocorrer antes da vacinação contra Covid-19 de jovens com idade de 18 a 24 anos, que compõem boa parte dos estudantes dessas categorias. De acordo com o calendário estadual, a vacinação para a faixa etária de 18 a 24 anos deve ocorrer entre os dias 1º e 15 de setembro.

Além disso, atividades práticas, laboratoriais e estágios de cursos superiores em todas as áreas também poderão ocorrer presencialmente, sem limite de ocupação.

(*) Com informações do G1.