Ministério da Infraestrutura entrega 51 obras no primeiro semestre
O Ministério da Infraestrutura divulgou hoje, 2, um
balanço das ações realizadas no primeiro semestre deste ano. Segundo a pasta,
foram feitas 51 entregas de infraestrutura de transportes e investidos mais de
R$ 3 bilhões em novos empreendimentos e na retomada de obras.
Segundo o balanço, o resultado abrange a restauração e a
finalização de rodovias, construção de instalações portuárias e ferroviárias,
além de melhorias no setor aeroportuário.
Segundo o balanço, 29 ativos públicos foram concedidos à
iniciativa privada totalizando R$ 17,85 bilhões em investimentos contratados.
Segundo a pasta, esses ativos têm potencial de criar 338 mil empregos diretos,
indiretos e efeito renda.
“Tivemos, no primeiro semestre 51 entregas de obras. Essas
entregas estão espalhadas pro todo território nacional, o que mostra a
capilaridade do ministério. Um dos objetivos é fazer a integração do território
e levar a logística a quem precisa, induzir desenvolvimento nas regiões menos
desenvolvidas”, disse o ministro Tarcísio Gomes de Freitas ao apresentar o
balanço.
Em nota, o ministério destacou a conclusão da ponte sobre o
Rio Parnaíba, entre Santa Filomena (PI) e Alto Parnaíba (MA), na BR-235 – obra
realizada com investimentos de R$ 30 milhões, iniciada em 2019 e concluída
em 20 de maio.
A pasta informou que a obra resolve um "problema
histórico, encerrando a dependência do serviço de balsas para pedestres e
motoristas, e interliga definitivamente o Sul do Piauí ao Maranhão”.
“O investimento contribuirá para o desenvolvimento da Matopiba
– fronteira agrícola formada por áreas do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia –
e integrará a região à Ferrovia Norte-Sul. Como retorno, espera-se uma economia
de 8% no valor do frete para o transporte de grãos até o Porto do Itaqui (MA)”,
informou a pasta.
Em entrevista coletiva, Freitas revelou que foram realizados
leilões de 22 aeroportos, cinco arrendamentos portuários e uma concessão
ferroviária, totalizando R$ 10 bilhões em investimentos contratados e R$ 3,56
bilhões em arrecadação.
"Na semana passada tivemos um marco, que foi a
internacionalização de aeroporto de aviação executiva privado, em São Roque
(SP). Foi o primeiro terminal privado a receber autorização da Anac [Agência
Nacional de Aviação Civil] para receber voos internacionais. Isso mostra que o
caminho da autorização é um caminho sem volta. Estamos fazendo isso no setor
portuário e agora no setor aéreo. Outros passos serão dados nessa questão dos
aeroportos privados”, disse o ministro.
Investidores
Segundo o ministro, investidores têm ressaltado a
"qualidade dos projetos e a forma equilibrada com que os riscos são
distribuídos”. Ele disse ainda que os avanços no programa de concessões e a
revisão de marcos regulatórios foram implementados em meio a um cenário
“adverso” devido à pandemia. E lembrou das críticas que recebeu,
questionando alguns leilões realizados durante um período de crise para a
aviação.
“Tivemos sucesso [nesses leilões] graças à forma como o
ministério atuou na questão dos contratos existentes. Houve medida de
postergação de caixa e velocidade no reconhecimento da pandemia como situação
de caso fortuito e de força maior. Saímos na frente de outros países. Isso
trouxe confiança para que os investidores fizessem suas propostas, que foram
agressivas e superaram nossas expectativas.”
Obras
O balanço do primeiro semestre mostra que foram retomadas
obras que estavam paralisadas. É o caso da pavimentação de 102 quilômetros da
BR-230 no Pará e a ligação rodoviária entre Rondônia e Acre. De acordo com a
pasta, a travessia entre os dois estados, pelo Rio Madeira, levava
duas horas e era feita em balsas, que custavam até R$ 200 aos
caminhoneiros.
Após a entrega, em maio, da Ponte do Abunã, na BR-364, o
percurso é vencido em 5 minutos. Na avaliação do ministério, a obra marca
"o fim do isolamento do Acre e sua conexão ao sistema rodoviário
brasileiro, permitindo, inclusive, o escoamento da produção das regiões Norte e
Centro-Oeste”. O investimento de R$ 160 milhões permitirá que mais de 2 mil
veículos cruzem a ponte por dia.
“Assinamos 23 contratos de adesão para terminais privados [em
portos]. Foram 927 quilômetros de novas rodovias, entre pavimentações,
duplicações e reconstruções; e 170 km de novas ferrovias, com destaque para o
trecho entregue da Ferrovia Norte-Sul”, disse o ministro. Ele se
referiu ao inicio da operação do trecho ferroviário que vai até a cidade
de Rio Verde (GO).
“A Norte-Sul começou a operar em abril, no trecho de São Simão
até Santos e, mais recentemente, de Rio Verde até Santos, via Estrela d’Oeste
(SP). Até o final do ano chegará em Anápolis e teremos a ferrovia completamente
operacional, fazendo a interligação do Porto de Itaqui (MA) até Santos,
tornando-se a coluna vertebral ferroviária brasileira”, ressaltou.
Entre os feitos destacados pela pasta está também a assinatura
da portaria que instituiu o Programa de Modernização de Rodovias Federais, o
inov@BR, com potencial de gerar R$ 10 bilhões em investimentos e cerca de 90
mil empregos diretos e indiretos, com R$ 300 milhões de imposto sobre serviços
de qualquer natureza para os municípios contemplados com as obras.
Maior obra
De acordo como ministro, a “maior obra rodoviária em andamento
no Brasil atualmente” é a do contorno de Florianópolis (SC). Segundo ele, a
obra prevê R$ 1,7 bilhão em investimentos. “São 50 quilômetros de
duplicação, sete pontes duplas, quatro túneis, 20 passagens em
desnível, seis intersecções e 2.800 empregos diretos.”
Outro destaque é a regulamentação de serviços, com a
informatização de instrumentos e redução da burocracia, um dos eixos do
programa Gigantes do Asfalto, lançado em maio para ampliar saúde e segurança
dos caminhoneiros. De acordo com o ministro, o programa prevê ampliação,
melhoria e investimentos nas rodovias, como disponibilização de wi-fi e
pontos de parada e descanso. “Estamos mudando procedimentos de pesagens e
outras demandas antigas”, disse.
Ainda no âmbito rodoviário, o governo trabalha para implantar
também o chamado free-flow , que é a passagem dos veículos em
pedágios sem necessidade de parada, pois a leitura é por
sensores. Ele citou também medidas de desburocratização como a ampliação
do prazo de validade de carteiras de motorista e o programa o Documento
Eletrônico de Transporte (DT-e), plataforma tecnológica desenvolvida pelo ministério
com o objetivo de “simplificar, reduzir a burocracia e digitalizar a
emissão de documentos obrigatórios”.
Alinhamento
Alguns indicadores apresentados pelo ministro demonstram o
alinhamento entre o setor de infraestrutura e a atividade econômica, que tem
projeções de crescimento que “superam expectativas”.
“Houve aumento de 9,9% no fluxo das rodovias, com destaque
para veículos pesados, que subiram 13,8%. O consumo de diesel subiu 10,7%. Isso
significa que a economia está se movimentando”, disse o ministro.
Ele acrescentou que houve crescimento de 13,7% no transporte
de cargas em ferrovias. “A participação do modal ferroviário é cada vez
maior. Com os projetos que temos no portfólio, chegaremos a 2035 com
participação do modo ferroviário na matriz beirando os 36%. A movimentação dos
portos cresceu, no primeiro semestre, 9,7%, dando resposta ao crescimento do
agronegócio, das commodities e do setor mineral”, disse. “Já a
movimentação dos passageiros no setor de aviação caiu 25,8% em relação ao ano
passado, o que era esperado. Isso decorre da segunda onda da
pandemia. No entanto, a movimentação de carga em aeronaves subiu 26,8%”,
completou.
Previsões
Até o final do ano, o Ministério da Infraestrutura quer
superar as 100 entregas - número superior às 92 entregas feitas ano passado.
“Queremos iniciar a pavimentação da BR-319; atingir R$ 100 bilhões em
investimentos contratados; e superar 2 mil quilômetros de novas rodovias
pavimentadas, duplicadas e reconstruídas. Ano passado fizemos 1.400 quilômetros.
Queremos também concluir a Ferrovia Norte-Sul e iniciar uma nova ferrovia: a de
integração do Centro Oeste”.
O ministro disse que para 2021 espera a realização de
leilões e editais de 24 ativos que dever gerar R$ 43 bilhões em investimentos.
(*) Com informações da Agência Brasil.
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