STJ determina quebra de sigilos bancário e fiscal de governador e secretário de saúde do Amazonas

 

O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou nesta quarta-feira, 2, a quebra dos sigilos bancário e fiscal de empresários, do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e do secretário de saúde do estado, Marcellus Campêlo.

Nesta quarta-feira, 2, a Polícia Federal realizou uma operação que visa investigar supostas irregularidades na construção do hospital de Campanha Nilton Lins, usado para o combate à Covid no Amazonas.

O pedido de quebra de sigilos bancário e fiscal foi feito pela Procuradoria Geral da República para permitir “a avaliação da compatibilidade entre os valores movimentados e declarados a receita e a evolução patrimonial dos investigados durante o período objeto da apuração”. As quebras são referentes aos anos de 2020 e de 2021.

Falcão classificou como “gravíssimos” os crimes apurados pela Polícia Federal na Secretaria de Saúde.

“E o que é mais impressionante, a atuação criminosa não cessou mesmo após a intensa e frequente atuação dos órgãos de persecução criminal no combate aos delitos praticados durante a pandemia de Covid-19”, disse o ministro.

Os investigadores querem aprofundar as apurações sobre transações financeiras, rastros que confirmem a participação dos investigados no esquema e mais provas de três crimes: fraude à licitação, desvios de recurso público e associação criminosa.

O ministro autorizou ainda a quebra do sigilo de e-mails do secretário de saúde e de empresários investigados no período de 2020 até esta quarta, 2. O objetivo é buscar elos entre eles e outras pessoas e provas sobre o esquema investigado na operação deflagrada nesta quarta.

Operação da PF

A Polícia Federal realizou nesta quarta-feira, 2, uma operação que visa investigar supostas irregularidades na construção do hospital de Campanha Nilton Lins, usado para o combate à Covid no Amazonas. Ao todo, foram expedidos 19 mandados de busca e apreensão e 6 de prisão temporária em Manaus e Porto Alegre.

O secretário de Saúde do estado do Amazonas, Marcellus Campêlo, o empresário Nilton Consta Lins Júnior e outras quatro pessoas são alvos de mandado de prisão. Campêlo não foi encontrado em dois endereços nos quais foi procurado.

A PF também fez buscas na casa do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), na sede do governo do Amazonas, na Secretaria de Saúde, na casa do secretário de saúde, Marcellus Campêlo, e na casa do dono do Hospital Nilton Lins e no Hospital Nilton Lins.

(*) Com informações do G1