Ministro defende repressão 'cada vez mais dura' ao tráfico de drogas

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres,
disse hoje, 22, que aposta na repressão ao narcotráfico como
melhor estratégia de enfrentamento aos problemas decorrentes do consumo de
drogas e da ação de organizações criminosas.
“A sociedade vem evoluindo e precisamos continuar discutindo
os melhores caminhos para esta questão das drogas no Brasil – [mas] caminhos
sempre voltados à repressão e para a diminuição do sofrimento das famílias e
das pessoas”, disse o ministro na cerimônia de abertura da 23ª Semana Nacional
de Políticas Sobre Drogas, que se estende até a próxima sexta-feira, 25.
“Há várias correntes, mas nós, aqui, realmente defendemos a
repressão e um trabalho cada vez mais duro em relação ao tráfico de drogas. E
cada vez mais solidário em relação ao consumo”, afirmou Torres.
Ele manifestou a necessidade das forças de segurança pública do país
“jogarem muito duro com o [narcotráfico]” e, ao mesmo tempo,
oferecerem aos usuários um tratamento diferente. “Não que o usuário também
não tenha alguma responsabilidade neste sistema, mas precisamos tratar cada um
da forma ideal.”
Durante a cerimônia, representantes das secretarias nacionais
de Política sobre Drogas (Senad) e de Operações Integradas (Seopi), do
ministério, e das polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF) apresentaram
resultados de operações, apreensões e da venda de bens do tráfico de drogas
realizadas entre junho de 2020 e o mesmo mês deste ano.
Segundo o secretário de Operações Integradas, Alfredo Carrijo,
só no âmbito do Programa Nacional de Segurança das Fronteiras e Divisas (Vigia)
foram apreendidas 673 toneladas de entorpecentes, entre 26 de
junho de 2020 e 16 de junho de 2021. O volume é 111% superior às
317 toneladas apreendidas no período de junho de 2019 a junho de
2020. De acordo com Carrijo, as ações causaram prejuízo superior a R$ 2
bilhões às organizações criminosas.
As polícias Federal e Rodoviária Federal também
relataram ter apreendido maior quantidade de drogas, armas, veículos,
embarcações e até aeronaves utilizadas por narcotraficantes. Segundo os
relatos, além de descapitalizar as organizações criminosas, as ações acabam por
subsidiar parte das futuras iniciativas dos órgãos de segurança, já que uma
parcela dos bens apreendidos é leiloada. O dinheiro arrecadado é destinado ao
Fundo Nacional Antidrogas (Funad), criado em 1986 para custear iniciativas que
visem a reduzir a oferta e a demanda por drogas, incluindo o aparelhamento das
forças de segurança pública.
De acordo com o secretário nacional de Política Sobre Drogas,
Luiz Roberto Beggiora, entre junho de 2020 e junho de 2021, o ministério
realizou 189 leilões, sendo que no primeiro trimestre deste ano foram
arrecadados mais de R$ 37 milhões aos cofres públicos com a venda de bens
apreendidos de criminosos.
Segundo o ministro Anderson Torres, a estratégia da pasta é
utilizar o dinheiro apreendido das organizações criminosas contra o próprio
crime organizado, além de intensificar a integração entre as forças dos
diversos estados e federais.
Portaria
O Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Secretaria de
Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), do Ministério da
Economia, assinaram uma portaria interministerial para agilizar o processo de
venda de imóveis apreendidos de criminosos, com reversão do dinheiro recolhido
em favor da União.
“A parceria entre a Senad e a SPU estabelece procedimentos em
âmbito nacional para agilizar e desburocratizar os procedimentos, bem como dar
maior segurança jurídica na venda dos bens apreendidos dos criminosos
relacionados ao tráfico de drogas”, afirmou o secretário Luiz Roberto Beggiora.
O texto deve ser publicado no Diário Oficial da União nos próximos
dias.
“Com esta portaria, temos a expectativa de a curto e médio
prazo, arrecadarmos mais de R$ 200 milhões. Além de contribuir para a
descapitalização e enfraquecimento da criminalidade, os recursos arrecadados na
venda destes bens serão aplicados em políticas públicas na área de segurança
nos estados”, acrescentou o secretário.
(*) Com informações da Agência Brasil.
Nenhum comentário