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Maioria do STF vota para suspender convocação de governadores na CPI

 



O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quinta-feira, 24, para suspender a convocação de governadores à CPI da Covid, no Senado. Cinco magistrados já acompanharam a decisão da ministra Rosa Weber, que é relatora da ação impetrada por governadores de 17 Estados e do Distrito Federal em busca de salvo-conduto para não comparecerem à CPI.

A votação foi feita no plenário virtual, em que os ministros podem depositar seus votos sem estarem reunidos. O prazo para a manifestação dos magistrados vai até esta sexta-feira, 25. 

O voto de Rosa Weber foi acompanhado pelos ministro Edson Fachin e Cármen Lúcia. Alexandre de Moraes também publicou voto no mesmo sentido da decisão de Weber. Além deles, os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello divulgaram votos em que também liberam os governadores da presença na CPI, mas fazem algumas ressalvas sob aspectos como a fundamentação da decisão.

Relatora
Em seu voto, Rosa Weber afirmou que "a convocação de governadores de estado pelo órgão de investigação parlamentar do Senado Federal excedeu os limites constitucionais inerentes à atividade investigatória do Poder Legislativo.

Veja quem são os governadores atendidos pela medida:
  • Wilson Lima (Amazonas)
  • Ibaneis Rocha (Distrito Federal)
  • Waldez Góes, (Amapá)
  • Helder Barbalho (Pará)
  • Marcos Rocha (Rondônia)
  • Carlos Moisés (Santa Catarina)
  • Mauro Carlesse (Tocantins)
  • Wellington Dias (Piauí)
  • Rui Costa (Bahia)
  • Ronaldo Caiado (Goiás)
  • João Doria (São Paulo)
  • Renato Casagrande (Espírito Santo)
  • Paulo Câmara (Pernambuco)
  • Cláudio Castro (Rio de Janeiro)
  • Eduardo Leite (Rio Grande do Sul)
  • Belivaldo Chagas (Sergipe)
  • Renan Filho (Alagoas)
  • Flávio Dino (Maranhão)

(*) Com informações do R7

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