Projeto de lei do vereador Marcos Nascimento que proíbe a distinção de premiações por gêneros é aprovado
MANAUS - O vereador e presidente da Câmara municipal de Presidente
Figueiredo, Marcos Nascimento criou um projeto de lei, no qual foi aprovado, que proíbe a distinção de valores entre atletas homens e mulheres nas premiações que tenham recursos públicos. O
projeto foi encaminhado para a sanção da prefeita Patrícia Lopes.
O projeto de lei foi uma promessa de campanha de Nascimento e
de acordo com a justificativa apresentada, o intuito é estimular a igualdade de
gênero em relações a competições esportivas e eventos da região. “Todos os anos
ocorrem inúmeras competições esportivas em nosso município, o que marca estes
eventos não é somente o público e nem o espetáculo de habilidades com o corpo,
mas sim a forma em que é encarada a igualdade de gênero nestes movimentos
esportistas. Não há justificativa razoável para que se dê tratamento
diferenciado a homens e mulheres nas competições”, disse.
Os eventos que tiverem recursos públicos como premiação, serão proibidos de diferenciar o valor do prêmio de acordo com o gênero. O projeto de lei começa a valer a partir da data de publicação. “O objetivo desta proposta é introduzir esse corte de desigualdade de gênero nos eventos financiados com recursos públicos. Entendemos que o avanço esportivo com uso dos recursos públicos, mesmo quando empregados na promoção das atividades esportivas, precisa atender a essa demanda atual e urgente da sociedade brasileira: a igualdade de gênero”, explicou Nascimento.
Nenhum comentário